por Magna Contábil | out 31, 2023 | Blog
Após décadas de discussão, a reforma tributária foi aprovada em dois turnos, e trouxe com ela diversas preocupações, diante das mudanças que a implementação trará se for aprovada. Uma dessas preocupações tem sido a mudança no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...
por Magna Contábil | out 30, 2023 | Blog
Nos dias 23 e 24 de Outubro, aconteceu em São Paulo o Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio (CNMA), onde foi apresentada a pesquisa: “Percepção do Agronegócio Brasileiro na Europa”, que foi realizada no Reino Unido, Alemanha, França e Republica Tcheca. A...
por Magna Contábil | out 27, 2023 | Blog
Na última quarta-feira (25), foram abertas discussões no Superior Tribunal de Justiça para um julgamento de novas regras na base de cálculo das “contribuições de terceiros”. O tema propõe a limitação da contribuição a 20 salários mínimos. Essas contribuições financiam...
por valdir | out 10, 2023 | Blog
No recente julgamento de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos entre empresas, mesmo quando não há a participação de instituições financeiras. O...
por valdir | set 18, 2023 | Blog
Após uma semana com tentativas fracassadas, o governo de Minas deve fazer novas tentativas para votar o projeto que retoma a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre produtos supérfluos....
por valdir | ago 16, 2023 | Blog
A Secretaria da Receita Federal anunciou as regras e prazos para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023. A Declaração deverá ser realizada no período de 14 de agosto a 29 de setembro. A Magna ressalta aos...
