por valdir | jun 18, 2025 | Blog
Nova NF-e Nacional: Brasil adotará novo padrão fiscal obrigatório a partir de 2026 Com testes previstos para 2025, empresas precisam se preparar para mudanças estruturais nos sistemas fiscais. Modelo nacional substituirá gradualmente os sistemas estaduais até 2033. A...
por valdir | mar 3, 2025 | Blog
O Governo de Minas Gerais reabriu o Programa de Regularização de Créditos Tributários (REFIS 2025), oferecendo condições especiais para empresas quitarem débitos relacionados ao ICMS. A medida foi oficializada hoje com a publicação do Decreto n.º 48.997, de 19 de...
por valdir | ago 7, 2024 | Blog
A partir de 1º de setembro de 2024, as novas diretrizes do Ajuste Sinief nº 13/2024 para a correção de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) entrarão em vigor. Este ajuste introduz uma nova opção de correção: a NF-e de devolução simbólica. Além das opções atuais de carta...
por Magna Contábil | abr 17, 2024 | Blog
O SALÁRIO-EDUCAÇÃO NÃO DEVE SER COBRADO DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA (SEM CNPJ) E, CASO TENHA SIDO PAGO, PODE SER RESTITUÍDO. No dia 09/04/2024 foi publicada a Instrução Normativa RFB n. 2.185/2024, regulamentando que, a partir de então, não será mais exigido o...
por Magna Contábil | abr 10, 2024 | Blog
O que é ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)? O ASO é uma declaração médica, emitida com objetivo de atestar que o trabalhador está apto a realização a função para qual foi contratado. Quando uma pessoa é contratada por uma empresa, ela precisa passar por uma avaliação...
por Magna Contábil | mar 25, 2024 | Blog
Desde 1° de Janeiro de 2020, o valor da multa para empresas que emitirem o Perfil Profissiográfico Previdenciário sem o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho foi atualizado, conforme a Portaria n°914/2020. E tem valor estipulado em R$25.192,89. A emissão...
