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Alíquota zero para empresas atingidas pela pandemia, você conhece o PERSE?

Alíquota zero para empresas atingidas pela pandemia, você conhece o PERSE?

por Magna Contábil | nov 3, 2023 | Blog

Muitos setores foram atingidos durante o período da Pandemia, pelo grau de essencialidade no dia-a-dia, mas principalmente o setor de eventos e restaurantes até o período de liberação de Delivery. Com isso foi criado o Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
Doação de bens em vida antes da Reforma Tributária, uma escolha de lucro!

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por Magna Contábil | out 31, 2023 | Blog

Após décadas de discussão, a reforma tributária foi aprovada em dois turnos, e trouxe com ela diversas preocupações, diante das mudanças que a implementação trará se for aprovada. Uma dessas preocupações tem sido a mudança no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...
O café é o novo produto propaganda do Agronegócio Brasileiro

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por Magna Contábil | out 30, 2023 | Blog

Nos dias 23 e 24 de Outubro, aconteceu em São Paulo o Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio (CNMA), onde foi apresentada a pesquisa: “Percepção do Agronegócio Brasileiro na Europa”, que foi realizada no Reino Unido, Alemanha, França e Republica Tcheca. A...
Julgamento no STJ propõe novas regras na arrecadação do Sistema S

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por Magna Contábil | out 27, 2023 | Blog

Na última quarta-feira (25), foram abertas discussões no Superior Tribunal de Justiça para um julgamento de novas regras na base de cálculo das “contribuições de terceiros”. O tema propõe a limitação da contribuição a 20 salários mínimos. Essas contribuições financiam...
STF confirma a constitucionalidade da cobrança de IOF em empréstimos entre empresas

STF confirma a constitucionalidade da cobrança de IOF em empréstimos entre empresas

por valdir | out 10, 2023 | Blog

No recente julgamento de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos entre empresas, mesmo quando não há a participação de instituições financeiras. O...
Veja lista de ‘supérfluos’ na mira do governo de Minas para aumento do ICMS

Veja lista de ‘supérfluos’ na mira do governo de Minas para aumento do ICMS

por valdir | set 18, 2023 | Blog

Após uma semana com tentativas fracassadas, o governo de Minas deve fazer novas tentativas para votar o projeto que retoma a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre produtos supérfluos....
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