No último mês, o Senado aprovou, após uma votação simbólica, o projeto de lei que desonera a folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Entre eles estão: indústria têxtil de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário, todos com alta demanda de mão de obra.
A alteração, possibilita às empresas pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de salário. A versão contempla ainda, municípios com população inferior a 142,6 mil habitantes, com uma alíquota reduzida de 20% para apenas 8%.
Efraim Filho, autor do projeto agradeceu aos colegas pelo apoio e fez um apelo: “Quero fazer um apelo ao presidente Lula, que acate essa decisão quase unânime do Senado e que não vete nenhuma das matérias”.
Os senadores aprovaram ainda uma alteração, feita pelos deputados, que reduz a tributação para empresas de transporte coletivo para alíquotas de 1% da contribuição previdenciária e 2% para o transporte de cargas.
O grupo vê a medida como uma atitude essencial para a manutenção dos empregos e planejamento das empresas, segundo o presidente da ABT, a aprovação evita uma onda de demissões.
Quem também se posicionou foi o presidente da ABIMAQ, José Velloso, que avalia que a aprovação beneficiará as exportações, já que o setor exporta US$14bi por ano. Alem disso, afirma que a tributação sobre o faturamento é a mais inteligente, visto que em momentos de crise, a menor taxa de tributação preserva empregos.
