por Magna Contábil | set 15, 2020 | Blog
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a medida liminar solicitada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dispensava a apresentação da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais...
por Magna Contábil | set 15, 2020 | Blog
Muitos negócios começam com um microempreendedor individual, o MEI. Mas, em determinado momento, surge a necessidade de expansão e aí é preciso fazer a mudança de categoria. Neste Podcast, falamos sobre quando é a hora de migrar para microempresa (ME), apontando os...
por Magna Contábil | set 15, 2020 | Blog
A EC 87/2015 prevê a aplicação do diferencial de alíquota do ICMS. Contudo, decisão do STF suspendeu a cobrança nos casos em que o contribuinte rementente da marcadoria for optante do Simples Nacional. Na prática, alguns Estados continuam cobrando esse diferencial....
por Magna Contábil | set 11, 2020 | Blog
A Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira (10) uma campanha de renegociação de dívidas para pessoas físicas e jurídicas. Os descontos para pagamentos à vista podem chegar a 90% do valor da conta em atraso. Batizado de “Você no Azul”, o programa...
por Magna Contábil | set 10, 2020 | Blog
Uma exceção legal chamada PIS e COFINS monofásico, obriga indústrias e importadores a recolher no ato da sua venda o imposto de toda a cadeia comercial, até o consumidor final. Isso significa que indústria e importador pagam o PIS e COFINS de suas próprias operações e...
por Magna Contábil | set 9, 2020 | Blog
Uma nova forma de transferir valores chegará ao Brasil em novembro. O lançamento do Pix, sistema instantâneo que realiza pagamentos em menos de 10 segundos, a qualquer momento – inclusive depois das 17h e aos fins de semana –, despertou um novo olhar sobre as fintechs...
