Prezado Cliente,
Sempre com a preocupação de manter todos os clientes cientes quanto às informações de cunho legal, a Magna Soluções Contábeis vem reforçar contigo a necessidade de observação e adequação de todas as empresas, que possuem trabalhadores registrados, no sistema eSocial do governo federal.
Na prática, o eSocial já está ativo e nós já estamos enviando várias informações para a plataforma. Porém, as informações inerentes à Saúde e Segurança do Trabalho não é da alçada e competência dos contadores e contabilidades e você precisará contar com o serviço de uma consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho para regularizar sua empresa. Está consultoria irá elaborar laudos trabalhistas (Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP), laudo previdenciário (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT), programas (Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – e outros conforme a atividade econômica da empresa.), realizar treinamentos obrigatórios, exames médicos ocupacionais, e outras demandas.
Após regularizada todas as demandas legais trabalhistas e previdenciárias, as informações serão geridas e enviadas para o eSocial.
Os prazos para a adequação estão relativamente próximos e o quanto antes iniciar sua adequação, menos risco correrá de não entregar as informações nas datas determinadas. A não observação da legislação trabalhista de saúde e segurança do trabalho além de lhe trazer passivos judiciais trabalhistas e previdenciários pode acarretar multas de relevante impacto econômico para sua empresa.
A consultoria de saúde e segurança que presta este serviço para nós é a Altarf Engenharia e Consultoria. Além de fazer o serviço para nós eles já atendem, também, outros clientes nossos nesta questão. A Altarf Engenharia é referência na região em saúde e segurança do trabalho e na questão do eSocial. Entre contato com eles, agende uma visita técnica sem compromisso. O contato é o (37) 9.9919-0631. Não deixe para a última hora a regularização de sua empresa.
Atenciosamente,
Magna Soluções Contábeis
A primeira fase, a segunda fase e a terceira fase estão sob nossa responsabilidade e já sendo observado conforme cronograma. A quarta fase, eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), é de competência das consultorias especializadas no assunto. Indicamos a Altarf Engenharia e Consultoria. Telefone: (37) 9.9919-0631
Grupo 1: Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
Grupo 2: Entidades empresariais com faturamento no de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional
Grupo 3: Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos.
Grupo 4: Órgãos públicos e organizações internacionais.
Fonte: gov.br
