por valdir | jun 1, 2020 | Blog
O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a cobrança do Funrural depois de um novo julgamento. Apesar das divergências nos votos, a maioria dos magistrados acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pela legitimidade da arrecadação. Seguindo o voto...
por valdir | maio 30, 2020 | Blog
Prezados Clientes, Buscando oferecer aos nossos clientes, serviços de excelência, satisfação mútua nesta parceria, o presente tem a finalidade de informar a Vossa Senhoria os prazos a serem enviadas todas as documentações relacionadas abaixo em tempo hábil para que...
por valdir | maio 29, 2020 | Blog
A Medida Provisória 932, de 31 de março de 2020, que reduziu pela metade as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos conhecidos como Sistema “S” ou Outras Entidades e Fundos – Terceiros, teve a sua vigência estendida por mais 60 dias. A MP encerraria a...
por valdir | maio 29, 2020 | Blog
O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na...
por valdir | maio 28, 2020 | Blog
Prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 936/2020 que institui o “Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda” e dispõe sobre outras medidas trabalhistas em decorrência do estado de calamidade pública causada pelo coronavírus...
